Termos de Uso

Ao acessar ou usar o Comunidade dos Concurseiros (“plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

1. Objeto do serviço

A plataforma disponibiliza conteúdos e ferramentas de estudo para concursos públicos, incluindo artigos, questões, flashcards e recursos de comunidade (perfil, comentários, seguidores, mensagens).

2. Conta e elegibilidade

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por atividades feitas na sua conta.
Informações de cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos, abuso ou risco à segurança.

3. Conduta do usuário

É vedado, entre outras condutas:

publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
espalhar malware, tentar invasão, scraping abusivo ou sobrecarga intencional do sistema;
se passar por outra pessoa ou usar a plataforma para spam, fraude ou assédio;
contornar moderação, limites técnicos ou medidas de segurança.

4. Conteúdo publicado

Você mantém direitos sobre o conteúdo que cria, mas concede à plataforma licença não exclusiva para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo no serviço.
Artigos podem passar por moderação antes da publicação.
Podemos remover ou restringir conteúdo que viole estes termos, a lei ou as políticas da comunidade.
Não garantimos que todo conteúdo de terceiros esteja isento de erros; use-o como material de estudo complementar.

5. Propriedade intelectual

Marca, layout, código e demais elementos da plataforma (exceto conteúdo de usuários) pertencem aos seus titulares. É proibida a cópia ou exploração comercial sem autorização, salvo o uso legítimo do serviço conforme estes termos.

6. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade, parte integrante destes termos.

7. Disponibilidade e isenção

O serviço é oferecido “como está”, podendo haver indisponibilidades, manutenção ou alterações de funcionalidades. Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, nem por decisões tomadas com base apenas no conteúdo publicado.

8. Encerramento

Você pode deixar de usar a plataforma a qualquer momento. Podemos restringir o acesso em caso de violação destes termos ou por necessidade operacional/legal.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A data no topo indica a versão vigente. O uso continuado após a atualização implica aceitação das novas condições, quando aplicável.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: Fale conosco.