Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Comunidade dos Concurseiros (“nós”, “plataforma”) trata dados pessoais de visitantes e usuários cadastrados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e boas práticas de segurança da informação.

1. Quem somos

A plataforma oferece artigos, questões, flashcards e recursos de comunidade voltados a estudos para concursos públicos.

2. Dados que podemos coletar

Conta: nome de usuário, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada/hash).
Perfil: foto, biografia, matéria de interesse e preferências (ex.: digest por e-mail), quando você preencher.
Conteúdo publicado: artigos, comentários, questões, flashcards e contribuições que você criar.
Atividade na plataforma: leituras concluídas, respostas a questões, estudo de flashcards, curtidas, seguidores, mensagens diretas e registros necessários à moderação e segurança.
Dados técnicos: endereço IP, data/hora e ações relevantes em logs de auditoria (ex.: tentativas de login), para segurança e prevenção a abuso.
Cookies e tecnologias semelhantes: descritos na seção 5.

3. Finalidades do tratamento

Prestação do serviço (cadastro, autenticação, publicação e interação).
Personalização da experiência (perfil, estatísticas de estudo, gamificação).
Moderação de conteúdo, denúncias e combate a abuso.
Segurança da plataforma (bloqueio de login abusivo, proteção CSRF, integridade das sessões).
Comunicações relacionadas à conta (ex.: digest, se habilitado).
Cumprimento de obrigações legais e exercício de direitos.

4. Bases legais (LGPD)

Tratamos dados com base, conforme o caso, na execução de contrato (prestação do serviço solicitado), no legítimo interesse (segurança, melhoria e prevenção a fraude) e no consentimento quando aplicável (ex.: preferências não essenciais e aceite de cookies não estritamente necessários).

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies, armazenamento local do navegador e recursos de terceiros necessários ao funcionamento ou à apresentação do site.

5.1 Essenciais (necessários ao serviço)

Sessão: mantém você autenticado enquanto usa a plataforma.
CSRF: protege formulários contra requisições forjadas.
Preferência de cookies: registra se você já respondeu ao aviso (armazenamento local no navegador).

5.2 Tecnologias de terceiros / similares

Fontes (Google Fonts): tipografia usada na interface.
Tailwind CSS (CDN): estilos utilitários da interface.
highlight.js (CDN): destaque de sintaxe em trechos de código.

Esses recursos podem envolver transferência de dados técnicos (como IP) aos provedores respectivos, conforme suas políticas. Sem os cookies essenciais, login e formulários podem deixar de funcionar corretamente.

6. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas quando necessário para operação da infraestrutura (hospedagem), cumprimento legal, proteção de direitos ou com seu consentimento. Conteúdo que você publica (posts, comentários públicos, perfil) pode ser visível a outros usuários conforme as configurações do serviço.

7. Retenção e segurança

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima ou enquanto a conta existir, salvo obrigação legal de retenção maior. Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (HTTPS em produção, cookies seguros, sanitização de HTML, controle de acesso e logs de auditoria).

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável:

confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
correção de dados incompletos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
revogação de consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Parte dos dados pode ser gerenciada diretamente no perfil (edição de conta, alteração de senha, exclusão de conteúdos próprios). Para demais solicitações, entre em contato pelos canais oficiais da plataforma.

9. Menores de idade

O serviço não é direcionado a crianças. Se você tiver menos de 18 anos, utilize a plataforma apenas com supervisão e consentimento do responsável legal, quando exigido.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data de “última atualização” no topo desta página indica a versão vigente.

11. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos: Fale conosco.